Telemóveis na escola? Uma questão atual

Desde 2012, o Estatuto do Aluno e da Ética Escolar regulamenta a utilização de telemóveis nos espaços escolares. O referido estatuto refere que o/a aluno/a não deve "utilizar quaisquer equipamentos tecnológicos, designadamente telemóveis, equipamentos, programas ou aplicações informáticas, nos locais onde decorram aulas, outras atividades formativas ou reuniões de órgãos ou estruturas da escola em que participe. A excepção ocorre quando a utilização de qualquer dos meios acima referidos esteja diretamente relacionada com as atividades a desenvolver e seja expressamente autorizada pelo corpo docente ou pelo responsável pela direção ou supervisão dos trabalhos ou atividades em curso".

Vários países europeus encontram-se em processo de implementação de medidas de proibição de telemóveis nas escolas, incluindo no ensino secundário, como é o caso de França e Itália. Em 2024, o Governo português emitiu uma recomendação às escolas no sentido de proibirem o uso de telemóveis dentro do espaço escolar por crianças até aos 12 anos de idade (1º e 2º ciclos). Para jovens entre os 12 e os 15 anos (3.º ciclo) recomenda-se que as escolas desincentivem a utilização de telemóveis nos espaços escolares.

No contexto escolar, é essencial que os professores adotem uma abordagem pedagógica e reflexiva sobre estas ferramentas, reconhecendo o seu impacto na formação juvenil. Em vez de simplesmente restringir o seu uso, pode ser mais eficaz promover espaços de diálogo e reflexão sobre os seus benefícios e desafios. Algumas estratégias incluem:

• Discutir criticamente o impacto das redes sociais na construção da identidade, abordando temas como a autoestima, a comparação social e a autenticidade;
• Promover a literacia digital, ajudando os alunos a reconhecer influências externas, a distinguir informação fiável de desinformação e a compreender o impacto das suas interacções online;
• Incentivar atividades que explorem a identidade e diversidade no ambiente escolar, como debates, projetos criativos ou análise de conteúdos digitais;
• Fomentar o respeito e a empatia nos espaços virtuais, alertando para os riscos do cyberbullying e para a importância de interações responsáveis.

Ao integrar estas questões na prática educativa, o corpo docente pode ajudar os alunos a utilizar o digital como uma ferramenta positiva de crescimento, em vez de algo que os isola ou condiciona.

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Estes conteúdos foram produzidos pela equipa multidisciplinar da ManifestaMente em Abril de 2025, no âmbito do Kit Básico de Saúde Mental para Jovens - saber mais.