Termos e condições gerais, políticas de privacidade e de cookies
1. Termos e condições gerais
1.1. Sobre a informação divulgada pela ManifestaMente
1.2. Pedidos de apoio e informações no âmbito da saúde mental
1.3. Utilização das redes sociais da ManifestaMente
1.4. Participação nos Eventos da ManifestaMente
2. Política de Privacidade
2.1. Porquê esta política de Privacidade?
2.2. O que são dados pessoais?
2.3. Quem é o responsável pelo tratamento dos vossos dados pessoais?
2.4. Dados Pessoais que recolhemos
2.5. Dados pessoais que tratamos
2.6. Finalidade da recolha dos vossos dados pessoais
2.7. Fundamentos de licitude para o tratamento
2.8. Período de Conservação dos seus Dados Pessoais
2.9. Direitos dos titulares dos dados
2.10. Medidas de Segurança Adotadas
2.11. Comunicação de Dados a Outras Entidades
2.12. Sites de terceiros
2.13. Saiba Mais
2.14. Alterações à Nossa Política de Privacidade
3. Política de Cookies
3.1. O que são cookies?
3.2. Como é que a ManifestaMente usa cookies no seu site?
3.3 E se eu não quiser cookies?
3.4 Alterações à Nossa Política de Cookies
1.1. Sobre a informação divulgada pela ManifestaMente
1.2. Pedidos de apoio e informações no âmbito da saúde mental
1.3. Utilização das redes sociais da ManifestaMente
1.4. Participação nos Eventos da ManifestaMente
2. Política de Privacidade
2.1. Porquê esta política de Privacidade?
2.2. O que são dados pessoais?
2.3. Quem é o responsável pelo tratamento dos vossos dados pessoais?
2.4. Dados Pessoais que recolhemos
2.5. Dados pessoais que tratamos
2.6. Finalidade da recolha dos vossos dados pessoais
2.7. Fundamentos de licitude para o tratamento
2.8. Período de Conservação dos seus Dados Pessoais
2.9. Direitos dos titulares dos dados
2.10. Medidas de Segurança Adotadas
2.11. Comunicação de Dados a Outras Entidades
2.12. Sites de terceiros
2.13. Saiba Mais
2.14. Alterações à Nossa Política de Privacidade
3. Política de Cookies
3.1. O que são cookies?
3.2. Como é que a ManifestaMente usa cookies no seu site?
3.3 E se eu não quiser cookies?
3.4 Alterações à Nossa Política de Cookies
1. Termos e Condições gerais
Os Termos de Utilização do site, página do Facebook e eventos da ManifestaMente explicam as condições a que estão sujeitos o acesso e utilização do site, páginas das redes sociais e eventos da ManifestaMente. Os Termos de Utilização do site, páginas das redes sociais e eventos da ManifestaMente podem mudar, por isso sugerimos que os consultem regularmente. Esta versão foi atualizada pela última vez a 15 de fevereiro de 2023.
O acesso e utilização do site, redes sociais e eventos da ManifestaMente estão sujeitos aos seguintes Termos e Condições:
1.1. Sobre a informação divulgada pela ManifestaMente
A informação divulgada pela ManifestaMente destina-se a adultos que não estejam impedidos, à face da lei, de poder exercer diretamente e por si os seus direitos, por se encontrarem incapazes de governar a sua pessoa e os seus bens.
Os textos do site e artigos do blog da ManifestaMente são escritos por elementos da equipa técnica da ManifestaMente (psiquiatras, psicólogos, enfermeiros, entre outros) ou por autores convidados e revistos minuciosamente por pelo menos mais um elemento da equipa científica, a fim de oferecer conteúdos úteis, validados e rigorosos. Os textos indicam também a sua data de redação e a mais recente revisão.
Divulgamos na ManifestaMente apenas a informação considerada consensual entre a comunidade científica, com base em evidências. Abstemo-nos de divulgar abordagens mais controversas ou pouco documentadas - reconhecendo que poderá existir mérito nalgumas estratégias ainda pouco estudadas, não nos sentimos confiantes para as divulgar antes de serem suficientemente estudadas.
A ManifestaMente está empenhada em garantir que o conteúdo do site, redes sociais e eventos seja rigoroso e atualizado, mas não aceita qualquer responsabilidade por erro ou omissão.
Todos os direitos reservados. Todos os materiais são propriedade da ManifestaMente e não podem ser copiados sem autorização da ManifestaMente.
Apesar de tentarmos divulgar informação consensual dentro da comunidade científica e assinalar quando não é o caso, em termos de saúde mental não existem receitas universais. Se alguma informação da ManifestaMente for contrária às indicações do médico, psiquiatra, psicólogo ou profissional de saúde que o acompanha, por favor não atue em função dessa informação antes de a discutir com ele/a. O seu caso é único e poderá requerer uma abordagem diferente - o profissional de saúde que o acompanha é a pessoa indicada para o aconselhar.
A ManifestaMente não é um serviço de saúde e fornece informações, não recomendações. A ManifestaMente não aceita responsabilidade por qualquer inconveniente, perda ou dano decorrente do uso ou incapacidade de usar qualquer informação contida neste site.
No site e página do Facebook da ManifestaMente poderão encontrar referências a conteúdos de outros sites. Todas essas referências são revistas pela equipa técnica da ManifestaMente na altura de publicação, para assegurar que os conteúdos são úteis e cientificamente rigorosos. Contudo, esses conteúdos pertencem a outras entidades, podendo por isso ser alterados sem o conhecimento da ManifestaMente. A ManifestaMente não se responsabiliza pelo conteúdo de sites externos e tais links não devem ser considerados como uma recomendação de qualquer tipo.
1.2. Pedidos de apoio e informações no âmbito da saúde mental
A ManifestaMente não tem capacidade para prestar ajuda em situações de urgência. Reunimos alguns recursos aqui que talvez possam ser úteis a quem estiver nessa situação. Tentaremos responder da melhor forma possível aos pedidos que nos forem dirigidos, contudo, é provável que não consigamos dar uma resposta imediata e completamente satisfatória em muitos casos.
É importante que saibam que, no caso de ficarmos preocupados com alguma situação de risco grave (por exemplo, risco de vida do próprio ou terceiros), poderemos alertar as autoridades competentes, por exemplo o Número Europeu de Emergência (112), a Linha Nacional de Emergência Social (144), a Polícia, ou a Comissão de Proteção de Menores. Se isso acontecer, responderemos ao seu contacto sempre que possível, avisando que tomámos essa decisão.
1.3. Utilização das redes sociais da ManifestaMente
A ManifestaMente partilha conteúdos em várias redes sociais, nomeadamente: Facebook , Instagram , Linkedin e Youtube .
Em muitas redes sociais é possível aos utilizadores interagirem com a página e fazerem posts e comentários. Como estas páginas estão disponíveis publicamente - qualquer pessoa poderá tomar conhecimento dos comentários ou interacções feitas -, pedimos que tenham isso presente e não façam comentários que possam ser prejudiciais ao serem vistos por outras pessoas. Cada uma das redes sociais tem políticas de utilização, privacidade e cookies, que devem ser consideradas individualmente. Para pedidos de informação ou contactos espontâneos usem, por favor, o e-mail [email protected], nestas situações é preferível que não nos contactem diretamente através das redes sociais. Tentaremos responder da melhor forma e com a maior brevidade possível aos pedidos que nos forem dirigidos, contudo é provável que não consigamos dar uma resposta imediata. Lembramos que a ManifestaMente não tem capacidade para prestar ajuda em situações de urgência. Reunimos alguns recursos aqui que talvez possam ser úteis a quem estiver nessa situação.
Lembramos que a ManifestaMente não consegue garantir a idoneidade de eventuais utilizadores que possam oferecer sugestões de ajuda ou recomendações. Assim sendo, tentaremos sempre que possível responder por mensagem privada (a nossa mensagem poderá ir parar à secção ‘outras’ da caixa de entrada do Facebook, por exemplo), quando pertinente.
É importante que saibam que, no caso de ficarmos preocupados com alguma situação de risco grave (por exemplo, risco de vida do próprio ou terceiros), poderemos alertar as autoridades competentes, por exemplo o Número Europeu de Emergência (112), a Linha Nacional de Emergência Social (144), a Polícia, a Comissão de Proteção de Menores. Se isso acontecer, enviaremos uma mensagem sempre que possível, avisando que tomámos essa decisão.
Muitas redes sociais permitem que os seus utilizadores possam interagir e responder aos comentários de outras pessoas. Pedimos aos utilizadores que:
A ManifestaMente reserva-se ao direito de apagar os comentários ou posts que não respeitem os princípios assinalados em cima, assim como quaisquer outros que possam ser considerados ofensivos ou ameaçadores para os outros utilizadores.
Também para proteção do próprio utilizador, a ManifestaMente reserva-se ao direito de apagar quaisquer comentários ou posts, que possam ser considerados ofensivos ou ameaçadores para os outros utilizadores, nomeadamente:
1.4. Participação nos Eventos da ManifestaMente
Cabe-nos a todos criar um ambiente em que todos nos sintamos em segurança, respeitados e acolhidos. Assim, pedimos a todos os participantes dos eventos da ManifestaMente que:
A ManifestaMente reserva-se ao direito de recusar a participação das pessoas que desrespeitarem estes princípios ou tenham qualquer comportamento que possa ser considerado ofensivo ou ameaçador para os outros participantes.
A ManifestaMente poderá ter de alterar o programa dos seus eventos ou cancelar por motivos de força maior. A ManifestaMente não é responsável por qualquer despesa incorrida pelos interessados ou potenciais participantes como resultado do cancelamento.
O acesso e utilização do site, redes sociais e eventos da ManifestaMente estão sujeitos aos seguintes Termos e Condições:
- Ao utilizar o site da ManifestaMente, concordam em estar legalmente vinculados a estes Termos e Condições, incluindo os Termos de utilização do site, redes sociais e eventos da ManifestaMente, Política de Privacidade e Política de Cookies, que devem entrar em vigor imediatamente na primeira utilização do site, redes sociais, ou participação num evento da ManifestaMente.
- A ManifestaMente pode alterar estes Termos e Condições (incluindo Termos de utilização do site, redes sociais e eventos da ManifestaMente, Política de Privacidade e Política de Cookies), a qualquer momento, publicando as alterações on-line - por favor, consultem-nos regularmente. A utilização do site ou página do Facebook da ManifestaMente ou participação num evento da ManifestaMente após as alterações serem publicadas significa que concordam em estar legalmente vinculado aos Termos e Condições atualizados (incluindo Termos de utilização do site, redes sociais e eventos da ManifestaMente, Política de Privacidade e Política de Cookies).
- Quaisquer disputas estarão sujeitas à jurisdição exclusiva da Comarca de Lisboa.
1.1. Sobre a informação divulgada pela ManifestaMente
A informação divulgada pela ManifestaMente destina-se a adultos que não estejam impedidos, à face da lei, de poder exercer diretamente e por si os seus direitos, por se encontrarem incapazes de governar a sua pessoa e os seus bens.
Os textos do site e artigos do blog da ManifestaMente são escritos por elementos da equipa técnica da ManifestaMente (psiquiatras, psicólogos, enfermeiros, entre outros) ou por autores convidados e revistos minuciosamente por pelo menos mais um elemento da equipa científica, a fim de oferecer conteúdos úteis, validados e rigorosos. Os textos indicam também a sua data de redação e a mais recente revisão.
Divulgamos na ManifestaMente apenas a informação considerada consensual entre a comunidade científica, com base em evidências. Abstemo-nos de divulgar abordagens mais controversas ou pouco documentadas - reconhecendo que poderá existir mérito nalgumas estratégias ainda pouco estudadas, não nos sentimos confiantes para as divulgar antes de serem suficientemente estudadas.
A ManifestaMente está empenhada em garantir que o conteúdo do site, redes sociais e eventos seja rigoroso e atualizado, mas não aceita qualquer responsabilidade por erro ou omissão.
Todos os direitos reservados. Todos os materiais são propriedade da ManifestaMente e não podem ser copiados sem autorização da ManifestaMente.
Apesar de tentarmos divulgar informação consensual dentro da comunidade científica e assinalar quando não é o caso, em termos de saúde mental não existem receitas universais. Se alguma informação da ManifestaMente for contrária às indicações do médico, psiquiatra, psicólogo ou profissional de saúde que o acompanha, por favor não atue em função dessa informação antes de a discutir com ele/a. O seu caso é único e poderá requerer uma abordagem diferente - o profissional de saúde que o acompanha é a pessoa indicada para o aconselhar.
A ManifestaMente não é um serviço de saúde e fornece informações, não recomendações. A ManifestaMente não aceita responsabilidade por qualquer inconveniente, perda ou dano decorrente do uso ou incapacidade de usar qualquer informação contida neste site.
No site e página do Facebook da ManifestaMente poderão encontrar referências a conteúdos de outros sites. Todas essas referências são revistas pela equipa técnica da ManifestaMente na altura de publicação, para assegurar que os conteúdos são úteis e cientificamente rigorosos. Contudo, esses conteúdos pertencem a outras entidades, podendo por isso ser alterados sem o conhecimento da ManifestaMente. A ManifestaMente não se responsabiliza pelo conteúdo de sites externos e tais links não devem ser considerados como uma recomendação de qualquer tipo.
1.2. Pedidos de apoio e informações no âmbito da saúde mental
A ManifestaMente não tem capacidade para prestar ajuda em situações de urgência. Reunimos alguns recursos aqui que talvez possam ser úteis a quem estiver nessa situação. Tentaremos responder da melhor forma possível aos pedidos que nos forem dirigidos, contudo, é provável que não consigamos dar uma resposta imediata e completamente satisfatória em muitos casos.
É importante que saibam que, no caso de ficarmos preocupados com alguma situação de risco grave (por exemplo, risco de vida do próprio ou terceiros), poderemos alertar as autoridades competentes, por exemplo o Número Europeu de Emergência (112), a Linha Nacional de Emergência Social (144), a Polícia, ou a Comissão de Proteção de Menores. Se isso acontecer, responderemos ao seu contacto sempre que possível, avisando que tomámos essa decisão.
1.3. Utilização das redes sociais da ManifestaMente
A ManifestaMente partilha conteúdos em várias redes sociais, nomeadamente: Facebook , Instagram , Linkedin e Youtube .
Em muitas redes sociais é possível aos utilizadores interagirem com a página e fazerem posts e comentários. Como estas páginas estão disponíveis publicamente - qualquer pessoa poderá tomar conhecimento dos comentários ou interacções feitas -, pedimos que tenham isso presente e não façam comentários que possam ser prejudiciais ao serem vistos por outras pessoas. Cada uma das redes sociais tem políticas de utilização, privacidade e cookies, que devem ser consideradas individualmente. Para pedidos de informação ou contactos espontâneos usem, por favor, o e-mail [email protected], nestas situações é preferível que não nos contactem diretamente através das redes sociais. Tentaremos responder da melhor forma e com a maior brevidade possível aos pedidos que nos forem dirigidos, contudo é provável que não consigamos dar uma resposta imediata. Lembramos que a ManifestaMente não tem capacidade para prestar ajuda em situações de urgência. Reunimos alguns recursos aqui que talvez possam ser úteis a quem estiver nessa situação.
Lembramos que a ManifestaMente não consegue garantir a idoneidade de eventuais utilizadores que possam oferecer sugestões de ajuda ou recomendações. Assim sendo, tentaremos sempre que possível responder por mensagem privada (a nossa mensagem poderá ir parar à secção ‘outras’ da caixa de entrada do Facebook, por exemplo), quando pertinente.
É importante que saibam que, no caso de ficarmos preocupados com alguma situação de risco grave (por exemplo, risco de vida do próprio ou terceiros), poderemos alertar as autoridades competentes, por exemplo o Número Europeu de Emergência (112), a Linha Nacional de Emergência Social (144), a Polícia, a Comissão de Proteção de Menores. Se isso acontecer, enviaremos uma mensagem sempre que possível, avisando que tomámos essa decisão.
Muitas redes sociais permitem que os seus utilizadores possam interagir e responder aos comentários de outras pessoas. Pedimos aos utilizadores que:
- Se tratem uns aos outros com respeito, cuidado, empatia e consideração;
- Se abstenham de dar opiniões ou fazer juízos de valor sobre outros utilizadores;
- Não façam comentários depreciativos sobre outros utilizadores, nomeadamente em questões como raça, religião, cultura, orientação sexual, género, identidade ou outras caraterísticas ou escolhas pessoais.
A ManifestaMente reserva-se ao direito de apagar os comentários ou posts que não respeitem os princípios assinalados em cima, assim como quaisquer outros que possam ser considerados ofensivos ou ameaçadores para os outros utilizadores.
Também para proteção do próprio utilizador, a ManifestaMente reserva-se ao direito de apagar quaisquer comentários ou posts, que possam ser considerados ofensivos ou ameaçadores para os outros utilizadores, nomeadamente:
- se contiverem insultos ou comentários depreciativos, sobre algo/alguém a que a nossa página faça referência, nomeadamente em questões como raça, religião, cultura, orientação sexual, género, identidade ou outras caraterísticas ou escolhas pessoais;
- comentários que violem princípios de igualdade ou que façam propaganda de ódio;
- comentários que violem direitos de terceiros, por exemplo, direitos de autor;
- comentários sobre assuntos não relacionados com as mensagens em discussão (off-topic);
- comentários com menções ou incitamento à violência de qualquer tipo;
- comentários contendo propaganda política;
- oferta ou publicidade de bens e serviços, de natureza comercial ou privada;
- spam, ou qualquer forma de conteúdo gerado automaticamente.
1.4. Participação nos Eventos da ManifestaMente
Cabe-nos a todos criar um ambiente em que todos nos sintamos em segurança, respeitados e acolhidos. Assim, pedimos a todos os participantes dos eventos da ManifestaMente que:
- Se tratem uns aos outros com respeito, cuidado, empatia e consideração;
- Se abstenham de dar opiniões ou fazer juízos de valor sobre outros participantes;
- Não façam comentários depreciativos sobre outros participantes, nomeadamente em questões como raça, religião, cultura, orientação sexual, género, identidade ou outras caraterísticas ou escolhas pessoais.
A ManifestaMente reserva-se ao direito de recusar a participação das pessoas que desrespeitarem estes princípios ou tenham qualquer comportamento que possa ser considerado ofensivo ou ameaçador para os outros participantes.
A ManifestaMente poderá ter de alterar o programa dos seus eventos ou cancelar por motivos de força maior. A ManifestaMente não é responsável por qualquer despesa incorrida pelos interessados ou potenciais participantes como resultado do cancelamento.
2. Política de Privacidade
- Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, usamos e armazenamos as vossas informações. A Política de Privacidade da ManifestaMente pode mudar, por isso sugerimos que a consultem regularmente. Esta versão foi atualizada pela última vez a 15 de fevereiro de 2023.
2.1. Porquê esta política de Privacidade?
Queremos proteger a vossa segurança e privacidade. Neste contexto, elaborámos a presente Política com a finalidade de demonstrar o nosso compromisso para convosco e respeito para com as regras de privacidade e de proteção de dados pessoais.
A presente Política de Privacidade visa ajudar-vos a compreender que dados pessoais recolhemos, como e por que motivo os usamos, a quem os divulgamos e como protegemos a vossa privacidade quando utilizam os nossos serviços.
Pretendemos que conheçam as nossas regras gerais de privacidade e os termos de tratamento dos dados que tratamos, sempre no estrito respeito e cumprimento da legislação aplicável neste âmbito, nomeadamente do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (“Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados”).
A ManifestaMente procura respeitar as melhores práticas em matéria de segurança e proteção de dados pessoais, de forma a acautelar a proteção dos dados disponibilizados pelos Utilizadores.
O Utilizador deve ler com atenção esta Política, uma vez que o fornecimento dos dados, direta ou indiretamente, implicam o conhecimento e aceitação das condições desta e de quaisquer outros termos, políticas e condições específicas referentes à prestação dos nossos serviços. Ao disponibilizar os seus dados pessoais, está a autorizar a sua recolha, tratamento, uso e divulgação, de acordo com as regras aqui definidas.
2.2. O que são dados pessoais?
De acordo com a legislação aplicável, entende-se por dados pessoais qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (“titular dos dados”). É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.
2.3. Quem é o responsável pelo tratamento dos vossos dados pessoais?
Por favor, notem que as referências nesta Política de Privacidade a “nós” ou “nosso/a” significam a ManifestaMente, a entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais. Adicionalmente, ao mencionar os nossos “serviços” estamos a referir-nos aos serviços da ManifestaMente, como organização de eventos, newsletters, manifesto pela Saúde Mental, Kit Básico de Saúde Mental e Programa de Capacitação de Dinamizadores Locais.
2.4. Dados Pessoais que recolhemos
Recolhemos e tratamos os dados pessoais necessários para finalidades de prestação dos nossos serviços e gestão da nossa relação com os Utilizadores.
Também podemos receber os seus dados pessoais dos nossos fornecedores que lhe prestam serviços em nosso nome, dos nossos parceiros ou de terceiros que atuam em nosso nome, tal como descrito adiante na seção “comunicação de dados a outras entidades”.
2.5. Dados pessoais que tratamos
- As comunicações que trocam connosco (por exemplo, os vossos e-mails, cartas, chamadas ou mensagens e comentários em redes sociais) com pedidos de contacto e de esclarecimentos, apresentação de reclamações, comentários ou sugestões, quando entram em contacto com a ManifestaMente ou são contactado por nós.
- Informações sobre como usam o website da ManifestaMente (site), nos termos da nossa Políticas de Cookies.
- O vosso nome, e-mail e os dados contidos na comunicação, quando utilizarem o formulário de contacto do nosso Site.
- O vosso endereço de e-mail, quando subscrevem as nossas newsletters, para tomar conhecimento de outras novidades e iniciativas, bem como dos serviços prestados pela ManifestaMente.
- Nome, e-mail, número de telefone e código postal e adicionalmente, imagens e fotografias, quando participam nos nossos eventos ou participam em iniciativas de promoção dos nossos serviços.
- As vossas publicações e mensagens nas redes sociais dirigidas à ManifestaMente, quando interagem connosco nas redes sociais.
- O vosso nome e distrito de residência, que será disponibilizado publicamente no Site, quando assinarem o Manifesto pela Saúde Mental. Pediremos também o vosso e-mail, mas este não será tornado público, quando assinarem o nosso Manifesto.
- O vosso e-mail, data de nascimento, género, distrito e área profissional, quando se registam na nossa zona de utilizador.
Os nossos questionários sobre saúde mental não recolhem dados pessoais. Estes questionários permitem-nos conhecer melhor a nossa comunidade, as suas necessidades e problemas e também escutar opiniões e ideias sobre o que podemos fazer juntos pela saúde mental. Escolhemos recolher estes dados anonimamente para proteger a vossa privacidade e para garantir que podem partilhar com toda a confiança, em segurança e com abertura, a vossa opinião e realidade.
Os dados dos questionários disponíveis dentro da zona de utilizador foram configurados para estarem separados do vosso e-mail, de forma a que as respostas aos questionários não sejam associadas ao e-mail, apenas à data de nascimento, género, distrito e área profissional. Estes dados são tratados de forma global.
2.6. Finalidade da recolha dos vossos dados pessoais
Os dados pessoais recolhidos são geralmente utilizados para viabilizar a nossa relação com os nossos Utilizadores, bem como para a organização de eventos e dinamização das nossas iniciativas.
Os dados pessoais recolhidos diretamente ou através do Site são tratados especificamente para efeitos de gestão do Site, por forma a permitir aos Utilizadores a utilização das funcionalidades do Site, como o nosso formulário de contacto. Poderão também ser recolhidos dados pessoais, caso o Utilizador os deseje facultar, para finalidades acessórias no âmbito do nosso Site, nomeadamente permitir que assine o nosso Manifesto pela Saúde Mental.
Poderemos ainda recolher e tratar dados para efeitos de comunicação com os Utilizadores, nomeadamente para dar resposta a pedidos de informação e esclarecimento, reclamações, bem como a comentários e/ou sugestões.
Podemos enviar-lhe comunicações institucionais e outras relativas a publicações, iniciativas, desenvolvimentos e eventos organizados no âmbito da nossa atividade, por e-mail (incluindo newsletters), caso tenha indicado que as deseja receber.
Caso não queira receber mais comunicações da nossa parte [ou as nossas newsletters], basta clicar em ‘remover’ na parte inferior dos nossos e-mails ou contactar-nos através do email [email protected]. com o assunto “remover da newsletter”.
Os dados pessoais recolhidos serão tratados nos termos e para os efeitos descritos, bem como, em determinados casos, para o cumprimento das nossas obrigações legais. Designadamente, a obrigação de fornecer os seus dados pessoais a Tribunais, a entidades administrativas, solicitadores e aos órgãos de polícia criminal, no exercício dos seus poderes e atribuições.
Excecionalmente, poderemos tratar dados com a finalidade de evitar que uma pessoa provoque lesões graves ou mesmo, a morte a si mesma ou a terceiros. Se suspeitarmos que foi praticado um crime grave, poderemos tratar os dados para efeitos de denúncia do crime.
Em circunstâncias excecionais, ou seja, se ficarmos preocupados com alguma situação de risco grave (por exemplo, risco de vida do próprio ou terceiros), poderemos alertar as autoridades competentes, por exemplo o Número Europeu de Emergência (112), a Linha Nacional de Emergência Social (144), a Polícia, a Comissão de Proteção de Menores. Se isso acontecer, enviaremos uma mensagem sempre que possível, avisando que tomámos essa decisão.
2.7. Fundamentos de licitude para o tratamento
Apenas trataremos os vossos dados mediante fundamento de licitude para tal, nos termos da legislação aplicável, nomeadamente caso:
- O Utilizador tenha dado o consentimento para o seu tratamento;
- O tratamento seja necessário para:
- Prossecução de interesses legítimos da ManifestaMente ou de terceiros;
- Prossecução do interesse público.
Especificamente, o fundamento de licitude para o tratamento de dados com a finalidade de manter contacto com os nossos Utilizadores pelos meios acima mencionados, será o interesse legítimo da ManifestaMente em manter este contacto essencial para a continuação das nossas atividades.
Quando participarem nos nossos eventos, por inscrição voluntária da vossa parte, poderemos recolher dados como nome, e-mail, número de telefone e código postal, o fundamento para o tratamento destes dados será o nosso interesse legítimo na organização e dinamização de eventos. Caso seja captada a vossa imagem através de meios fotográficos, será pedido o vosso consentimento para tal, sendo este o fundamento de licitude.
O consentimento também será o fundamento de licitude para o envio da nossa newsletter e outras publicações, iniciativas, desenvolvimentos e eventos organizados no âmbito da nossa atividade.
Quando assinarem o nosso Manifesto pela Saúde Mental, pediremos o vosso consentimento antes de tratar os vossos dados.
Excecionalmente, poderemos tratar categorias especiais de dados, nomeadamente dados de saúde. Isto acontecerá quando estes nos sejam comunicados pelos titulares dos dados, particularmente quando nos enviem mensagens que os contenham. Quando assim seja, em princípio, será pedido o consentimento expresso dos titulares e facultada informação imediatamente em resposta. Caso o titular dos dados nos dê o seu consentimento, trataremos estes dados para os fins acima elencados. Caso contrário, a ManifestaMente apagará de imediato os dados não efetuando qualquer tratamento subsequente.
Não obstante, caso consideremos que a pessoa pode constituir um perigo iminente para si própria, trataremos estes dados com fundamento nos interesses vitais da pessoa. Caso o perigo iminente seja para terceiros, trataremos estes dados com o fundamento no interesse público de manutenção da ordem pública e Estado de Direito
2.8. Período de Conservação dos seus Dados Pessoais
O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é utilizada. Existem, no entanto, requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um determinado período de tempo. Assim, e sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos, conforme acima identificadas.
2.9. Direitos dos titulares dos dados
Nos termos previstos na lei, poderá a todo o tempo, exercer os direitos relativamente aos dados pessoais que lhe digam respeito:
- Direito de Acesso significa que tem o direito de obter da ManifestaMente a confirmação de se os seus dados pessoais são ou não objeto de tratamento e o direito de aceder aos mesmos e a informações conexas;
- Direito de Retificação significa que tem o direito de obter da ManifestaMente a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito, bem como o direito a que, caso tenha os seus dados pessoais incompletos, estes sejam completados;
- Direito à Eliminação dos seus dados significa que tem o direito de solicitar o apagamento dos seus dados em determinados casos, designadamente, mas sem limitar, os dados pessoais que deixem de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento, ou caso retire o consentimento em que se baseia o tratamento dos dados, entre outros;
- Direito de Portabilidade dos Dados significa que, em determinados casos, pode requerer os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido à ManifestaMente, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática e o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento;
- Direito à Limitação do Tratamento significa que tem o direito de solicitar a limitação do tratamento dos seus dados em determinados casos, como se o tratamento for ilícito, se se opuser ao apagamento dos dados ou se a ManifestaMente já não necessitar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas estes sejam requeridos por si para efeitos de declaração, exercício, ou defesa de um direito num processo judicial, entre outros;
- Direito de Oposição significa que poderá opor-se ao tratamento dos seus dados, por motivos relacionados com a sua situação particular, e nos casos em que os dados sejam tratados (i) para efeitos dos interesses legítimos prosseguidos pela ManifestaMente ou por terceiros ou com base no interesse público, (ii) quando sejam tratados para fins que não sejam aqueles para os quais os dados foram recolhidos sem que haja consentimento do titular dos dados ou uma base legal em disposições do direito da União ou dos Estados-Membros, ou (iii) os dados pessoais sejam tratados para efeitos de comercialização direta, ou (iv) os dados pessoais sejam tratados para fins de investigação científica ou histórica ou para fins estatísticos.
Poderá exercer os referidos direitos mediante pedido escrito para o endereço de e-mail [email protected] .
Nos termos da lei, é-lhe ainda garantido o direito de, através dos meios acima referidos, retirar o seu consentimento para o tratamento dos dados cujo consentimento constitui o fundamento de licitude do respetivo tratamento. Para o efeito, tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento, o que não invalida, no entanto, o tratamento efetuado até essa data com base no consentimento previamente dado.
Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, o titular dos dados tem direito a apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados, caso considere que os seus dados não estão a ser objeto de tratamento legítimo por parte da ManifestaMente, nos termos da legislação aplicável e da presente Política.
2.10. Medidas de Segurança Adotadas
A ManifestaMente está empenhada em assegurar a confidencialidade, proteção e segurança dos dados pessoais dos seus titulares, através da implementação das medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra qualquer forma de tratamento indevido ou ilegítimo e contra qualquer perda acidental ou destruição destes dados.
Para o efeito, desenvolve a sua atividade utilizando sistemas destinados a garantir a segurança dos dados pessoais tratados, criando e atualizando procedimentos que previnam acessos não autorizados, perdas acidentais e/ou destruição dos dados pessoais, comprometendo-se a respeitar a legislação relativa à proteção de dados pessoais e a tratar estes dados apenas para os fins para que foram recolhidos, assim como a garantir que estes dados são tratados com níveis de segurança e confidencialidade adequados.
2.11. Comunicação de Dados a Outras Entidades
Na maioria dos casos, nós não partilhamos a informação descrita nesta Política com outras entidades ou organizações.
No entanto, a ManifestaMente recorre a outras entidades para prestação de determinados serviços que podem eventualmente implicar o acesso, por estas entidades, a dados pessoais dos seus Utilizadores.
Assim, qualquer entidade subcontratante da ManifestaMente tratará os dados pessoais dos nossos Utilizadores, em nome e por conta da ManifestaMente, na estrita obrigação de seguir as nossas instruções. Estas entidades são designadamente parceiros ou fornecedores de bens e prestadores de serviços, nos quais se incluem prestadores de serviços de TI, seguradora, consultoria.
Adicionalmente, nas ocasiões em que organizemos um evento conjuntamente com outra organização, podemos partilhar informação como o seu nome e e-mail, sendo estes dados pessoais somente tratados no âmbito daquele evento.
No cumprimento das nossas obrigações legais poderemos comunicar dados aos Tribunais, a entidades administrativas, solicitadores e aos órgãos de polícia criminal, no exercício dos seus poderes e atribuições.
Em circunstâncias excecionais, ou seja, se ficarmos preocupados com alguma situação de risco grave (por exemplo, risco de vida do próprio ou terceiros), poderemos alertar as autoridades competentes, por exemplo o Número Europeu de Emergência (112), a Linha Nacional de Emergência Social (144), a Polícia, a Comissão de Proteção de Menores. Se isso acontecer, enviaremos uma mensagem sempre que possível, avisando que tomámos essa decisão.
Em qualquer caso, a ManifestaMente compromete-se a tomar todas as medidas razoáveis para garantir a proteção efetiva dos dados pessoais que trata.
2.12. Sites de terceiros
O Site contém hiperligações (links) para sites operados por terceiros, que atuarão como responsáveis pelo tratamento dos seus dados de forma autónoma. O Utilizador deve ter em consideração que estes estão sujeitos a Políticas de Privacidade independentes e fora do controlo da ManifestaMente, pelo que a ManifestaMente não se responsabiliza pela recolha de informações suas ou pelas condições de segurança nestes sites operados por terceiros.
2.13. Saiba Mais
Poderá contactar-nos para obter mais informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais, bem como quaisquer questões relacionadas com o exercício dos direitos que lhe são atribuídos pela legislação aplicável e, em especial, os referidos na presente Política, através do seguinte contacto: [email protected] .
2.14. Alterações à Nossa Política de Privacidade
Poderemos alterar esta Política a qualquer momento. Estas alterações serão devidamente publicitadas nesta página do Site e, caso impliquem uma alteração substancial relativamente à forma como os seus dados são tratados, ser-vos-ão notificadas, através dos dados de contacto que nos tenham disponibilizado.
3. Política de Cookies
A Política de Cookies explica como são utilizados os Cookies no site da ManifestaMente e outras plataformas utilizadas pela ManifestaMente. A Política de cookies pode mudar, por isso sugerimos que a consulte regularmente. Esta versão foi atualizada pela última vez a 15 de fevereiro de 2023.
3.1. O que são cookies?
Um "cookie" é um pequeno arquivo de texto que é colocado no vosso dispositivo (o computador, smartphone ou tablet) por um site, quando o visita. Existem vários tipos de cookies, com funções diferentes, por exemplo, permitem ao site reconhecer o dispositivo e lembrar-se do vosso login, entre outras funções que permitem o site funcionar melhor e também recolher informação sobre a forma como utilizam o site.
3.2. Como é que a ManifestaMente usa cookies no seu site?
A ManifestaMente não usa cookies diretamente, mas sabemos que algumas das ferramentas que utilizamos poderão fazê-lo. Deixamos em baixo a lista das ferramentas que utilizamos e o link para a respetiva política de cookies:
3.3. E se eu não quiser cookies?
No vosso primeiro acesso ao site da ManifestaMente, vão encontrar na porção inferior do ecrã uma pergunta sobre a vossa decisão em aceitar ou não os cookies do site (estão serão os cookies geridos pela plataforma Weebly https://www.weebly.com/privacy). Assinalamos que, se optarem por recusar os cookies, o nosso site pode não funcionar da melhor forma.
Os navegadores de Internet estão habitualmente configurados para aceitar cookies por defeito. No entanto, podem configurar diretamente o navegador de internet para controlar e apagar cookies, cada navegador tem instruções disponíveis online (podem, por exemplo, consultar as instruções do Google Chrome aqui e do Firefox aqui .
3.4. Alterações à Nossa Política de Cookies
Poderemos alterar esta Política a qualquer momento. Estas alterações serão devidamente publicitadas nesta página do Site e, caso impliquem uma alteração substancial relativamente à forma como os seus dados são tratados, ser-vos-ão notificadas, através dos dados de contacto que nos tenha disponibilizado.
3.1. O que são cookies?
Um "cookie" é um pequeno arquivo de texto que é colocado no vosso dispositivo (o computador, smartphone ou tablet) por um site, quando o visita. Existem vários tipos de cookies, com funções diferentes, por exemplo, permitem ao site reconhecer o dispositivo e lembrar-se do vosso login, entre outras funções que permitem o site funcionar melhor e também recolher informação sobre a forma como utilizam o site.
3.2. Como é que a ManifestaMente usa cookies no seu site?
A ManifestaMente não usa cookies diretamente, mas sabemos que algumas das ferramentas que utilizamos poderão fazê-lo. Deixamos em baixo a lista das ferramentas que utilizamos e o link para a respetiva política de cookies:
- Weebly - Esta é a plataforma que usamos para construir e manter atualizado o nosso site, o weebly permite desativar a utilização de cookies respondendo à questão que surge na barra inferior do site. Podem saber mais sobre os cookies utilizados pelo Weebly aqui.
- Wordpress - Esta é a plataforma usada para a zona de utilizador da ManifestaMente, onde está alojado o Kit Básico de Saúde Mental. Podem saber mais sobre os cookies utilizados pelo Wordpress aqui .
- E-goi - Utilizamos esta ferramenta para recolher pedidos de inscrição na nossa newsletter e assinaturas ao Manifesto pela Saúde Mental (através dos formulários disponíveis no site), enviar e gerir a nossa newsletter, e ainda para perceber como a newsletter está a ser lida. Pode saber mais sobre os cookies utilizados pelo E-goi aqui e aqui.
- Google Analytics - Recorremos ao Google Analytics para perceber como o site está a ser utilizado, para poder melhorá-lo, torná-lo mais acessível, identificar os conteúdos que suscitam maior interesse - os dados do utilizador são anónimos, o Google Analytics não nos permite identificar-vos ou recolher informações pessoais. No âmbito do Google Analytics optámos por ativar a secção de dados demográficos e interesses (que incluem relatórios de descrição geral, juntamente com novos relatórios idade, sexo e categorias de interesse, para podermos conhecer melhor a nossa comunidade). O Google Analytics desenvolveu uma ferramenta para vos ajudar a controlar que informação fornecem ao Google Analytics, que está disponível aqui. Podem saber mais sobre os cookies utilizados pelo Google aqui.
- Google Search Console - Recorremos ao Google Search Console para perceber que expressões pesquisadas no Google levam as pessoas ao site da ManifestaMente e assim compreender melhor as necessidades da nossa comunidade. Também nos ajuda a identificar os bugs (pequenos erros de informática) que podem aparecer no nosso site, para que os possamos corrigir. Podem saber mais sobre os cookies utilizados pelo Google aqui.
- Google Forms - Utilizamos o Google Forms para os nossos questionários anónimos. Podem saber mais sobre os cookies utilizados pelo Google aqui.
- WP Forms - Utilizamos o WP Forms para os questionários dentro da nossa zona de utilizador, nomeadamente os do Kit Básico de Saúde Mental. Podem saber mais sobre os cookies utilizados pelo WP Forms aqui .
- Google Workspace - Recorremos ao Google Workspace para gerir as contas de e-mail da ManifestaMente, nomeadamente o [email protected]. Pode saber mais sobre os cookies utilizados pelo Google aqui.
- Facebook - Temos uma página pública no Facebook para nos ajudar a divulgar as nossas iniciativas e informação sobre saúde mental. Podem saber mais sobre os cookies utilizados pelo Facebook aqui.
- Instagram - Temos uma página pública no Instagram para nos ajudar a divulgar as nossas iniciativas e informação sobre saúde mental, podem saber mais sobre os cookies utilizados pelo Instagram aqui.
- Linkedin - Temos uma página pública no Linkedin para nos ajudar a divulgar as nossas iniciativas e informação sobre saúde mental, podem saber mais sobre os cookies utilizados pelo Linkedin aqui.
- Youtube - Temos uma página pública no Youtube para nos ajudar a divulgar as nossas iniciativas e informação sobre saúde mental, podem saber mais sobre os cookies utilizados pelo Youtube aqui.
- Conteúdos externos - Por vezes, incorporamos conteúdos de sites externos no site da ManifestaMente, por exemplo, vídeos. À semelhança das ferramentas mencionadas em cima, estes conteúdos externos poderão também usar cookies, pelo que aconselhamos a consulta das respetivas políticas de cookies.
- Links para outros sites - Quando acederem a outro site através de um link no site da ManifestaMente, lembrem-se que ele é independente de nós e que não temos controlo sobre esses sites ou sobre como as informações pessoais são recolhidas através desses sites. Esses sites podem ter as suas próprias políticas de privacidade e nós encorajamos a consultá-las ou a perguntar como lidam com as informações pessoais.
3.3. E se eu não quiser cookies?
No vosso primeiro acesso ao site da ManifestaMente, vão encontrar na porção inferior do ecrã uma pergunta sobre a vossa decisão em aceitar ou não os cookies do site (estão serão os cookies geridos pela plataforma Weebly https://www.weebly.com/privacy). Assinalamos que, se optarem por recusar os cookies, o nosso site pode não funcionar da melhor forma.
Os navegadores de Internet estão habitualmente configurados para aceitar cookies por defeito. No entanto, podem configurar diretamente o navegador de internet para controlar e apagar cookies, cada navegador tem instruções disponíveis online (podem, por exemplo, consultar as instruções do Google Chrome aqui e do Firefox aqui .
3.4. Alterações à Nossa Política de Cookies
Poderemos alterar esta Política a qualquer momento. Estas alterações serão devidamente publicitadas nesta página do Site e, caso impliquem uma alteração substancial relativamente à forma como os seus dados são tratados, ser-vos-ão notificadas, através dos dados de contacto que nos tenha disponibilizado.
This website uses marketing and tracking technologies. Opting out of this will opt you out of all cookies, except for those needed to run the website. Note that some products may not work as well without tracking cookies. Opt Out of Cookies |