Novidades na Lei da Saúde Mental

Foi hoje anunciada em Diário da República a constituição de um grupo de trabalho para revisão da Lei de Saúde Mental. O grupo vai preparar uma proposta de revisão da atual Lei de Saúde Mental, adaptando-a à evolução científica e aos novos modelos de prestação de cuidados de saúde, nomeadamente no que toca aos direitos das pessoas que vivem processos de doença mental.

Aguardamos com expectativa o amplo debate sobre a matéria que está previsto durante o ano que se segue, com os parceiros institucionais e comunidade em geral, assim como as recomendações para a alteração da lei.

Juntos pela Saúde Mental de Todos Nós
ManifestaMente