Foi hoje anunciada em Diário da República a constituição de um grupo de trabalho para revisão da Lei de Saúde Mental. O grupo vai preparar uma proposta de revisão da atual Lei de Saúde Mental, adaptando-a à evolução científica e aos novos modelos de prestação de cuidados de saúde, nomeadamente no que toca aos direitos das pessoas que vivem processos de doença mental.
Aguardamos com expectativa o amplo debate sobre a matéria que está previsto durante o ano que se segue, com os parceiros institucionais e comunidade em geral, assim como as recomendações para a alteração da lei. Juntos pela Saúde Mental de Todos Nós ManifestaMente Os comentários estão fechados.
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Abril 2021
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