Foi hoje anunciada em Diário da República a constituição de um grupo de trabalho para revisão da Lei de Saúde Mental. O grupo vai preparar uma proposta de revisão da atual Lei de Saúde Mental, adaptando-a à evolução científica e aos novos modelos de prestação de cuidados de saúde, nomeadamente no que toca aos direitos das pessoas que vivem processos de doença mental.

Aguardamos com expectativa o amplo debate sobre a matéria que está previsto durante o ano que se segue, com os parceiros institucionais e comunidade em geral, assim como as recomendações para a alteração da lei.

Juntos pela Saúde Mental de Todos Nós
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Miguel Xavier, médico psiquiatra e Diretor do Programa Nacional para a Saúde Mental da DGS, anunciou a criação de um microsite dedicado a este tema, lembrou que a saúde mental não é meramente a ausência de doença mental e esclareceu que há várias situações que podem afetar a saúde mental da população em contexto de pandemia, nomeadamente o medo, a disrupção social e o confinamento.

Lembra-nos hoje a saúde mental para todos: muitas vezes o auto-cuidado consiste em pequenos gestos pela nossa saúde mental.

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O impacto das questões económicas e sociais, associadas à pandemia, na nossa saúde mental é um dos temas desta entrevista no Diário de Notícias a Miguel Xavier, diretor do Programa Nacional para a Saúde Mental e professor na Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa.

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"A resposta da saúde mental no âmbito do SNS tem um enorme desafio neste momento: atuar enquanto a normalidade social possível está a ser gradualmente restabelecida e antecipar as necessidades, e as respostas, no médio e longo prazo." Este artigo do jornal Público da autoria de Ana Matos Pires, médica psiquiatra, reflete sobre a necessidade dos indivíduos e das instituições de se adaptarem aos desafios e às mudanças inesperadas.

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O Programa Nacional para a Saúde Mental criou um site com toda a informação que pode ser útil para cuidarmos da nossa saúde mental em tempos de pandemia. Os Serviços de Saúde Mental do SNS organizaram-se para responder às necessidades durante este período de incerteza. Nós aproveitamos para destacar as listagens exaustivas de recursos que estão disponíveis e onde podemos pedir ajuda:
Cuidados Primários
Recursos para adultos
Recursos para crianças e adolescentes

Além disso, o site tem muita informação sobre o COVID-19, sobre saúde mental e sobre a situação que vivemos.

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A atual pandemia convoca-nos para uma situação sem precedentes. Além do que acarreta – questões de saúde, medidas de distanciamento e isolamento sociais penosos, problemas socioeconómicos e em alguns casos, processos de luto – ainda traz consigo a incerteza decorrente de ser novidade, da ciência estar a estudar o vírus e a doença associada ao mesmo tempo que os enfrentamos e de nos obrigar a mudanças rápidas com consequências ainda desconhecidas. A APA (American Psychological Association) define a incerteza como “o estado ou a condição na qual algo (ex., a probabilidade de um determinado resultado) não é conhecido com precisão ou de forma acurada”.

Estranhamente, na fase de confinamento, sabíamos o que fazer, as instruções eram claras e bastante restritivas, mas sabíamos qual era a zona em que estávamos em segurança – em casa. Também, a limitação de liberdade encurtava as opções disponíveis, o que fazia desta fase algo semelhante ao que em psicologia se denomina como uma “zona de conforto”. As zonas de conforto não têm necessariamente de ser locais ou situações onde nos sentimos bem. Brené Brown define a zona de conforto como aquele local onde a incerteza, a escassez e a vulnerabilidade são mínimas, ou seja, “um território onde acreditamos ter algum controlo.”  Assim, para alguns de nós, esta fase de desconfinamento será semelhante a abandonar esta nova “zona de conforto” face à ameaça de doença.